Você acha que aposentados e pensionistas do INSS devem receber 14º salário?
O 13º salário é um benefício dos trabalhadores formais no País e representa um alívio nas finanças no fim do ano. Para os pensionistas e aposentados do INSS, um salário a mais pode virar realidade. Trata-se do 14º salário do INSS, que é uma proposta apresentada em 2020, mas desde 2022 está avançando nas discussões na Câmara dos Deputados
Fruto do Projeto de Lei 4367/20, de autoria do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), a ideia inicial era que o 14º salário do INSS fosse implementado já em 2020 e 2021 para compensar os efeitos da crise provocada pela pandemia do coronavírus.
“Ao apresentar este projeto de lei optei pela concessão de duas parcelas do abono anual, uma para o ano de 2020 e outra para o ano de 2021. Não se pode esquecer que temos mais de 30 milhões de pessoas que recebem benefícios previdenciários e estes recursos são o esteio financeiro que estrutura a vida de suas famílias, situação que se intensificou ainda mais com a perda de postos de trabalhos e renda de milhões de familiares destes aposentados”, afirmou o parlamentar, em sua justificativa para o projeto.
O Projeto de Lei 4367/20 prevê o pagamento em dobro do abono anual estabelecido em lei. Isso significa dois pagamentos de 13º, limitado ao valor de dois salários mínimos (R$ 2.640 nos valores atualizados)
Embora a proposta tenha tido avanços, atualmente ainda vai passar por apreciação conclusiva das comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados.
Recentemente, o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, refutou a possibilidade de ter esse recurso em 2023, afirmou ao Jornal O Globo.
“Já o 14º é mais difícil porque é um peso muito alto. Não posso agarrar os céus com as mãos. Tenho uma realidade muito difícil. Não podemos fazer tudo ao mesmo tempo porque senão o governo não aguenta”.
Uma vez finalizada a tramitação do projeto, terão direito a receber o abono salarial do 14° salário do INSS beneficiários do Seguro Social no geral.
Somam em torno de 31 milhões os aposentados e pensionistas, segundo os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O aposentado ou pensionista que recebe do INSS um valor superior a um salário mínimo deve receber um 14° salário equivalente a um salário mínimo somado a uma parcela proporcional à diferença entre o salário mínimo e o teto do INSS, estimado em R$ 7.087,22.
O Projeto de Lei que pretende efetivar o 14° do INSS ainda está em tramitação no Senado, onde deve ser votado por senadores e, se aprovado, seguir para sanção presidencial.
Sendo aprovado na Câmara e no Senado Federal, o projeto seguirá para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Mesmo que isto aconteça ainda este ano, o que é pouco provável, o 14º salário do INSS pode ser uma realidade somente em 2024.
Em novembro de 2022, a proposta alcançou um novo patamar: após dois meses sem movimentação, o projeto foi admitido pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados.
