A ideia é garantir mais conforto aos idosos
O deputado estadual, Antônio Granja, apresentou durante sessão realizada nesta quarta-feira (18), projeto de lei que estabelece que 5% das mesas e cadeiras nas praças de alimentação dos shoppings centers, sejam reservadas aos idosos. Com a leitura do projeto, o documento segue para análise das Comissões Técnicas para emissão de parecer até que seja colocado em votação.
De acordo com o Projeto, os lugares reservados para os idosos devem ser identificados por avisos ou por alguma característica que os diferencie dos assentos destinados ao público em geral. A ideia, segundo o parlamentar, é garantir mais conforto aos idosos que muitas vezes já enfrentam dificuldades durante os passeios.
“A Lei 10.098/2000, já estabelece normas gerais e de acessibilidade para idosos e portadores de deficiência, mas não trata a respeito de reserva de mesas”, explica Antonio Granja.
O deputado disse ainda que acredita contar com a sensibilização da maioria dos colegas para aprovação do projeto. “Este é mais um projeto que apresentamos em defesa da garantia dos idosos e esta Casa tem reconhecido a importância de assegurar mais garantias a este público”, conclui.
Emenda
Ainda na sessão desta quarta, Antônio Granja, apresentou emenda à Mensagem do Executivo que cria o Pacto pela Aprendizagem. A proposta do deputado é que o governo estadual fique autorizado também a adquirir e distribuir aos municípios livros paradidáticos, além de equipamentos de tecnologia da informação e comunicação como já consta no documento.
