Ex-ministro conhece os bastidores dos principais negócios envolvendo as grandes instituições financeiras do país
Embora o Banco Central já pleiteasse o direito de negociar a leniência com empresas do sistema financeiro, o assunto só avançou depois que o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci Filho e o operador Lúcio Funaro sinalizaram fechar acordos de delação premiada com o Ministério Público Federal.
Ambos conhecem os bastidores dos principais negócios envolvendo os grandes bancos do país e isso serviria de moeda de troca para fecharem acordos com o Ministério Público Federal para a redução de penas e descontos de multas.
O presidente Michel Temer baixou medida provisória na quinta-feira (8) que autoriza o BC e a CVM (Comissão de Valores Mobiliários) a fecharem acordos de leniência com instituições financeiras.
Embora o governo esteja preocupado com a possível fuga de clientes e saques, caso os maiores bancos sejam envolvidos em delações, não existe um risco sistêmico, segundo as autoridades. Mesmo assim, o governo baixou a medida provisória a fim de tentar conter ao máximo os danos de imagem das instituições que hoje financiam o próprio governo.
Ministério Público Federal, AGU (Advocacia-Geral da União) e o Ministério da Transparência – órgãos de controle – podem negociar acordos de leniência. Procuradores consideram que, com a medida aprovada por Temer, a leniência de instituições financeiras ficará restrita ao BC e à CVM.
Na avaliação do governo, Palocci é o que traz o maior potencial destruidor para o mercado. Sozinho, ele atendeu quatro dos maiores bancos por meio de sua consultoria – Bradesco, Itaú, Santander e BTG Pactual. Ele também conhece os meandros das principais operações controversas envolvendo Caixa, Banco do Brasil e Safra.
Com exceção do Safra, esses bancos formaram consórcio na criação da Sete Brasil, que reproduziu os esquemas de propina da Petrobras na produção de sondas do pré-sal e que hoje está praticamente falida.
O lucro dos seis maiores bancos (BB, Itaú, Caixa, Bradesco, Santander, BTG Pactual e Safra) foi de R$ 17 bilhões em 2016. Somente a indenização exigida pelo Ministério Público Federal da JBS nos crimes praticados foi de R$ 10,3 bilhões.
