O ministro Joaquim
Barbosa assumiu na quinta-feira, 22, a presidência do Supremo Tribunal
Federal com discurso a favor de um Judiciário “sem firulas, sem floreios, sem rapapés”, mais célere, que
dê acesso a todos sem privilégios e com juízes protegidos de influência
política.
No discurso de 16
minutos, testemunhado entre outras autoridades pela presidente da República,
Dilma Rousseff, além de artistas e celebridades, Barbosa falou da necessidade
de julgamentos realizados em tempo razoável, criticou o excesso de recursos
judiciais e a existência de quatro instâncias no Judiciário.
minutos, testemunhado entre outras autoridades pela presidente da República,
Dilma Rousseff, além de artistas e celebridades, Barbosa falou da necessidade
de julgamentos realizados em tempo razoável, criticou o excesso de recursos
judiciais e a existência de quatro instâncias no Judiciário.
Aos 58 anos de
idade, natural de Paracatu, cidade mineira, Barbosa tornou-se o primeiro negro
a presidir o Supremo e o Conselho Nacional de Justiça – seu antecessor é Carlos
Ayres Britto, aposentado compulsoriamente no domingo ao completar 70 anos.
idade, natural de Paracatu, cidade mineira, Barbosa tornou-se o primeiro negro
a presidir o Supremo e o Conselho Nacional de Justiça – seu antecessor é Carlos
Ayres Britto, aposentado compulsoriamente no domingo ao completar 70 anos.
Indicado para o
tribunal pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que não foi à cerimônia,
Barbosa construiu sua carreira no Ministério Público. No Supremo, obteve
destaque com a relatoria do julgamento do mensalão, caso no qual a antiga
cúpula do PT e o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu foram condenados por
compra de votos entre 2003 e 2005, primeiro mandato de Lula.
tribunal pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que não foi à cerimônia,
Barbosa construiu sua carreira no Ministério Público. No Supremo, obteve
destaque com a relatoria do julgamento do mensalão, caso no qual a antiga
cúpula do PT e o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu foram condenados por
compra de votos entre 2003 e 2005, primeiro mandato de Lula.
Em seu discurso de
estreia como presidente do Judiciário, fez afirmações em prol da valorização
dos juízes, “figura tão esquecida”, nas palavras de Barbosa. Seu vice
no Supremo será Ricardo Lewandowski, justamente o revisor do mensalão e quase
seu antagonista no julgamento.
estreia como presidente do Judiciário, fez afirmações em prol da valorização
dos juízes, “figura tão esquecida”, nas palavras de Barbosa. Seu vice
no Supremo será Ricardo Lewandowski, justamente o revisor do mensalão e quase
seu antagonista no julgamento.
O novo presidente
tem origem humilde. Filho de pedreiro, aos 16 anos viajou sozinho à capital
federal, onde trabalhou como faxineiro e em uma gráfica.Formou-se em Direito
pela Universidade de Brasília, foi oficial de chancelaria e advogado de órgãos
públicos até iniciar sua carreira como procurador.
tem origem humilde. Filho de pedreiro, aos 16 anos viajou sozinho à capital
federal, onde trabalhou como faxineiro e em uma gráfica.Formou-se em Direito
pela Universidade de Brasília, foi oficial de chancelaria e advogado de órgãos
públicos até iniciar sua carreira como procurador.
No discurso de
posse, Barbosa defendeu o tratamento igualitário das pessoas que apelam ao
Judiciário, sem privilégios por motivos econômicos, por exemplo. Como
presidente do CNJ, este deve ser seu principal projeto: garantir tratamento
equânime às partes de um processo.
posse, Barbosa defendeu o tratamento igualitário das pessoas que apelam ao
Judiciário, sem privilégios por motivos econômicos, por exemplo. Como
presidente do CNJ, este deve ser seu principal projeto: garantir tratamento
equânime às partes de um processo.
“É preciso ter
honestidade intelectual para dizer que há um grande déficit de justiça entre
nós. Nem todos os brasileiros são tratados com igual consideração quando buscam
o serviço público da Justiça. O que se vê aqui e acolá, nem sempre, é claro, é
o tratamento privilegiado, o by-pass (ignorar, em inglês), a preferência
desprovida sem qualquer fundamentação racional”, disse Barbosa durante seu
discurso. O novo presidente do Supremo afirmou também ser contra os quatro
graus de jurisdição.
honestidade intelectual para dizer que há um grande déficit de justiça entre
nós. Nem todos os brasileiros são tratados com igual consideração quando buscam
o serviço público da Justiça. O que se vê aqui e acolá, nem sempre, é claro, é
o tratamento privilegiado, o by-pass (ignorar, em inglês), a preferência
desprovida sem qualquer fundamentação racional”, disse Barbosa durante seu
discurso. O novo presidente do Supremo afirmou também ser contra os quatro
graus de jurisdição.
‘Distante’. Barbosa
defendeu que o juiz não pode se manter “distante” e
“indiferente” aos valores e anseios sociais. “O juiz é um
produto do seu meio e do seu tempo. Nada mais indesejado e ultrapassado o juiz
que está isolado e encerrado, como se estivesse numa torre de marfim”,
disse. Fez questão ainda de ressaltar a necessidade de independência,
criticando a progressão de carreira na magistratura. “Nada justifica, a
meu sentir, a pouco edificante busca de apoio para uma singela promoção de um
juiz do primeiro para o segundo grau de jurisdição.”
defendeu que o juiz não pode se manter “distante” e
“indiferente” aos valores e anseios sociais. “O juiz é um
produto do seu meio e do seu tempo. Nada mais indesejado e ultrapassado o juiz
que está isolado e encerrado, como se estivesse numa torre de marfim”,
disse. Fez questão ainda de ressaltar a necessidade de independência,
criticando a progressão de carreira na magistratura. “Nada justifica, a
meu sentir, a pouco edificante busca de apoio para uma singela promoção de um
juiz do primeiro para o segundo grau de jurisdição.”
