Eleições municipais para escolha de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, acontecerão em outubro deste ano em todo o Brasil, mas no Ceará ainda existem pendências quanto às eleições de alguns prefeitos eleitos em 2008. Existem situações em que no ano das eleições terão de ser escolhidos os substitutos de prefeitos e vice-prefeitos cujos mandatos foram cassados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
Este é o caso, por exemplo, do Município de Antonina do Norte, onde o TRE cassou o mandato do prefeito e do vice-prefeito, marcou a data para as eleições suplementares e estas não foram realizadas na data prevista em função de uma liminar, em mandado de segurança, concedida pelo ministro Marco Aurélio do Tribunal Superior Eleitoral.
A liminar foi questionada por um dos candidatos na eleição suplementar, Joaquim de Matos Arrais Bisneto, e esta semana o presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, determinou o arquivamento da ação cautelar interposta por Joaquim Arraes, considerando que no julgamento do mandado de segurança que tem como relator o ministro Marco Aurélio, o TSE “fixará a espécie de eleição (direta ou indireta), bem como se determinará que a Corte Regional marque novo dia para a realização do pleito”.
O TRE cearense havia marcado para o dia 13 de novembro do ano passado eleições suplementares para prefeito e vice-prefeito nos municípios de Ararendá, Icapuí e Antonina do Norte. Destas, somente a eleição de Icapuí foi realizada pela via direta. Para o Município de Ararendá o TSE determinou a realização de eleição indireta, com o prefeito e o vice sendo eleitos pela Câmara Municipal. Além de Antonina do Norte também aguarda uma posição definitiva do TSE o processo sobre a cassação do prefeito de Santa Quitéria.
Em 2011 o TRE cearense realizou eleições suplementares para prefeito e vice-prefeito em cinco municípios. No dia 5 de junho foram realizadas em Alcântaras, no dia 4 de setembro em Jardim e Umirim, no dia 2 de outubro em Altaneira e no dia 13, de novembro aconteceu a do Município de Icapuí.
