A Assembleia Legislativa realiza na próxima quarta-feira, dia 30, encontro com a presença dos prefeitos e presidentes de câmaras cujos municípios enfrentam problemas de limites territoriais. A expectativa do presidente da Comissão de Estudos Territoriais da Assembleia Legislativa, deputado Antonio Félix (PSD), é de que possa sair a assinatura do acordo nas regiões de conflitos de limites territoriais.
Esta semana, foi discutida na Assembleia a proposta de reforma do Regimento Interno da Comissão de Estudos Territoriais com deputados, representantes do Governo do Estado, do IBGE e do CREA-PI. Foram aprovadas diversas alterações, com o objetivo de facilitar o trabalho da comissão.
O deputado Fernando Monteiro (PTB) voltou a discutir o conflito na região do município de Nazária, que compreende as comunidades em torno do povoado Fazenda Nova, na divisa com Curralinho. Após o debate, ficou decidido que o conflito voltará a ser discutido em fevereiro do próximo ano, com o objetivo de buscar a assinatura do acordo entre os representantes das partes em litígio.
De acordo com o deputado Antonio Félix, a Comissão de Estudos Territoriais realizará trabalhos até o início do recesso parlamentar. A partir daí, as reuniões deverão acontecer com a volta das atividades do Poder Legislativo Estadual, no próximo ano. Nessa primeira etapa, deverão ser pacificados os conflitos de limites territoriais envolvendo aproximadamente 15 municípios.
Esses conflitos não têm causado maiores problemas porque os gestores conseguem administrá-los com uma certa maturidade. Mas eles provocam muitos dissabores e atropelos para as administrações municipais, especialmente quando há problemas de descontinuidade territorial. Os acordos que estão sendo intermediados pela Assembleia deverão resolver os problemas.
A definição dos novos limites territoriais entre os municípios redundará no desenho de um novo mapa do Piauí, para a fixação das correções e ajustes a serem determinados pela Assembleia Legislativa, em consonância com as prefeituras, câmaras municipais e órgãos técnicos envolvidos na discussão.
