Política

A apensação tem como objetivo evitar a duplicidade de discussões e votações e racionalizar o processo legislativo O PLP 137/2015, de autoria do Senador Flexa Ribeiro/PA, que “Dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o...

A mudança está relacionada ao novo entendimento de como devem ser distribuídas as "sobras eleitorais" A Câmara dos Deputados declarou a perda de mandato de sete deputados federais em razão de decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que alterou a...

Proposta também amplia a duração de mandatos e unifica data das eleições municipais e nacionais. Texto vai ao plenário A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (21) o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição...

O encontro organizado pelo Deputado Simão Pedro, ocorre após a sangria do Açude Orós Neste domingo, dia 4, o município de Orós terá a honra de receber o Governador Elmano de Freitas e o Presidente da Assembleia Legislativa do Estado...

Novo Código vai unificar toda a legislação eleitoral O senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator do projeto que atualiza o Código Eleitoral, entregou nesta quarta-feira (2) à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o seu novo relatório ao projeto de lei complementar...

A PEC de Biondini tem mais apoio na oposição, mas poderia favorecer também nomes da esquerda O deputado Eros Biondini (PL-MG) espera protocolar, ainda nesta semana, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), de autoria dele, que reduz, para 30...

O número de assinaturas teve aumento significativo depois que o novo presidente da Câmara dos Deputados Hugo Motta Na quarta-feira (5), a proposta atingiu o número mínimo de 171 assinaturas necessárias e foi protocolada nesta quinta-feira (6). O número de...

Mais da metade recusou ou não respondeu à proposta O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou nesta segunda-feira, 3, que um acordo foi oferecido a dois terços dos golpistas de 8 de Janeiro para que não...

É a 1ª vez que o índice de desaprovação supera o da aprovação. Acorda Nordeste A aprovação do governo Lula caiu nas regiões Nordeste e Sul, segundo pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta segunda-feira, 27. A região Nordeste, onde tradicionalmente o presidente...

Os valores recebidos pelos magistrados da corte trabalhista se destacam entre os tribunais superiores do país Penduricalhos garantiram a ministros do TST (Tribunal Superior do Trabalho) rendimentos líquidos de até R$ 419 mil em dezembro, segundo dados do CNJ (Conselho...