O governador Jaques Wagner sancionou ontem (10/01) as leis 12.564 e 12.565, que atualizam, respectivamente, os limites dos municípios que integram os territórios de identidade de Vitória da Conquista e Itapetinga. A Lei foi promulgada hoje (11), no Diário...
A Câmara analisa o Projeto de Lei 2393/11, do deputado Francisco Araújo (PSD-RR), que obriga empresas prestadoras de serviço de telefonia móvel a disponibilizar o sinal de radiofrequência do serviço em um raio de 30 quilômetros das sedes dos...
A Comissão Especial da Reforma Política tentará votar o relatório no próximo mês. Presidente do colegiado afirma que não há pressa, já que mudanças só valeriam nas eleições de 2014.
Ato público em defesa da reforma, em 2011:
assunto foi...
Prova do fôlego da democracia brasileira, a indústria do voto deve movimentar mais de R$ 13 bi nas eleições municipais de 2012. No dia 7 de outubro de 2012, 135 milhões de brasileiros vão às urnas escolher 5.565 prefeitos...
O Fundo Partidário garantirá este ano aos 29 partidos políticos existentes no Brasil a quantia de R$ 325 milhões para ajudar nas suas despesas - os recursos não podem ser usados na campanha eleitoral, mas reforçam a estrutura partidária....
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu o calendário eleitoral 2012.
Confira abaixo algumas datas do calendário eleitoral de 2012:
9/05 - Término do prazo para o eleitor pedir inscrição eleitoral, transferência de domicílio ou alteração no título de eleitor para...
Ao longo dos anos, passou por vários sistemas de votação. Recentemente, saiu de uma ditadura para a realização de eleições gerais, com o livre exercício do direito de votar e ser votado, deixando o uso...
Petista e tucano assinaram cooperação para construir 97 mil casas populares em SP. Em evento realizado em SP, Dilma e Alckmin aprofundaram a parceria com anúncio do programa Minha Casa, Minha Vida.
A presidente Dilma Rousseff...
Maioria das acusações é por abuso do poder econômico e político e foi apresentada pelo MPE. O Tribunal Superior Eleitoral deve julgar, em 2012, processos que pedem a cassação do mandato de 12 dos 27 governadores. ...
Em 2008, o TSE gastou mais de R$ 430 milhões para realizar o pleito, uma média de R$ 3,39 por eleitor brasileiro.
Segundo o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, o contribuinte não pode ser responsabilizado...
