O PL 72/200 que trata das “fake news” recebeu elogios subscrição de deputados
A deputada Augusta Brito (PCdoB) participou das reuniões das comissões permanentes da Assembleia Legislativa nesta sexta (24) onde foram debatidos e aprovados diversos projetos, dentre eles, os propostos pela Parlamentar. O PL 72/2020 que trata de aplicação de multa para quem divulgar “fake news” recebeu a subscrição e elogio de vários deputados, sendo aprovado por unanimidade.
“A nossa intenção com esse projeto é cuidar da saúde das pessoas, especialmente as mais simples, pois muitas acreditam no que está sendo compartilhado. Essas notícias falsas causam pânico nas pessoas, não podemos permitir que isso aconteça, principalmente neste momento. Quero agradecer a todos os colegas deputados pela aprovação do nosso projeto”, esclarece a deputada.
O PL 110/2020 também de autoria da deputada Augusta Brito recebeu posição favorável dos deputados nas comissões. Este PL dispõe da obrigatoriedade de uso e fornecimento de máscaras em estabelecimentos públicos, industriais, comerciais e bancários, como medida de enfrentamento à disseminação do novo coronavírus. Os projetos seguem agora para apreciação do plenário e devem ser votados na próxima terça (28).
Já o PL 353/2019 de autoria do deputado Leonardo Pinheiro (PP) e da deputada Augusta Brito também foi aprovado nas Comissões nesta sexta. O Projeto propõe que os condomínios residências comuniquem aos órgãos de segurança casos de violência doméstica e família contra mulher, criança, adolescente e/ou idoso, quando registrado no livro de ocorrências.
