O caso deve ir para o desembargador Antônio Carlos Amado
O habeas corpus impetrado pela defesa de Fabrício Queiroz para anular a quebra de sigilo fiscal e bancário de 95 pessoas e empresas investigadas no suposto esquema de desvio e lavagem...
Bolsonaro explicou que a reforma é necessária para viabilizar outros projetos para o país
O presidente Jair Bolsonaro afirmou hoje (20) que pretende apresentar um projeto de Reforma Tributária para o país após a aprovação da reforma da Previdência. Em publicação...
O projeto foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro na última sexta-feira (17)
O Diário Oficial da União publicou, na edição de hoje (20), a Lei nº 13.831, que altera regras de funcionamento dos partidos políticos e anistia multas daqueles que não aplicaram...
Bolsonaro falou por quase 15 minutos, disparando críticas à imprensa, a jornalistas e aos governos do PT
O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quinta-feira, 16, que as investigações que recaem sobre um dos seus filho, o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), têm...
O Senado aprovou uma proposta que proíbe a edição de medidas provisórias (MPs) que tratem de diretrizes e bases da Educação
Em mais uma derrota para o governo, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira,...
Identificar os dados sobre as efetivas demandas pelo acesso à água no Interior do Estado e mapear as questões de inclusão social mais prementes de resolutividade pelo Poder Público
Eis alguns dos eixos estratégicos prioritários apontados pelo deputado Audic Mota...
O beneficiário deverá apresentar o comprovante do exame realizado para que seja recolhido pelo órgão ou entidade pública
A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará aprovou, durante sessão desta quinta-feira (16), o projeto de Indicação 43/2019, de autoria da deputada...
A liminar foi concedida ontem e também vale para o coronel João Baptista Lima
O ex-presidente da República Michel Temer deixou há pouco o Comando de Policiamento de Choque (CPChoque) da Polícia Militar, na região da Luz, centro da cidade de São Paulo,...
O vereador deu a entender que o pai dele poderá ser 'derrubado'
O vereador Carlos Bolsonaro (PSL), filho do presidente Jair Bolsonaro, afirmou que "o que está por vir, pode derrubar o Capitão eleito", referindo-se a seu pai. Ele não dá...
O Procon Assembleia tem como objetivo estabelecer mecanismos de atuação conjunta e integrada para atender interesses relacionados ao efetivo cumprimento das normas de proteção e de defesa dos consumidores
A Assembleia Legislativa aprovou requerimento de autoria do deputado Audic Mota...
