Como costuma ocorrer após momentos de crise, o Congresso pode
retomar agora uma discussão capaz de promover mudanças perenes nesse quadro
desalentador: uma nova reforma política.
A intenção do relator da proposta, Henrique Fontana (PT-RS), é
levá-la ao plenário assim que possível. Para isso, conta com o aval do
presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS).
levá-la ao plenário assim que possível. Para isso, conta com o aval do
presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS).
Para Fontana, o cenário atual ajuda a pressionar os
congressistas a aprovar mudanças maiores. “Os últimos anos de vida democrática
do país deram inúmeros exemplos de que o maior problema da democracia
brasileira é a possibilidade muito fácil do abuso do poder econômico e a forma
como a política pode ser capturada”, diz Fontana.
congressistas a aprovar mudanças maiores. “Os últimos anos de vida democrática
do país deram inúmeros exemplos de que o maior problema da democracia
brasileira é a possibilidade muito fácil do abuso do poder econômico e a forma
como a política pode ser capturada”, diz Fontana.
Caso o projeto seja colocado em pauta, o debate será agitado. As
propostas no projeto atual foram elaboradas a partir do trabalho de uma
comissão suprapartidária. Mas, segundo Fontana, vários assuntos discutidos não
foram contemplados no projeto para aumentar a chance de aprová-lo. “Há um
conjunto de assuntos que dão sinais que tem maioria. E um segredo para
conseguir votar é reduzir o número de assuntos enviados ao plenário.” Entre as
questões omitidas, está a mudança no sistema de voto proporcional. O PSDB, por
exemplo, tem uma posição fechada em defesa do voto distrital.
propostas no projeto atual foram elaboradas a partir do trabalho de uma
comissão suprapartidária. Mas, segundo Fontana, vários assuntos discutidos não
foram contemplados no projeto para aumentar a chance de aprová-lo. “Há um
conjunto de assuntos que dão sinais que tem maioria. E um segredo para
conseguir votar é reduzir o número de assuntos enviados ao plenário.” Entre as
questões omitidas, está a mudança no sistema de voto proporcional. O PSDB, por
exemplo, tem uma posição fechada em defesa do voto distrital.
Entre as propostas, está a adoção do financiamento público de
campanha, a mudança na forma como deputados e vereadores são eleitos e a
realização de eleições simultâneas a cada quatros anos. Alguns partidos, no
entanto, não têm posições definidas sobre diversas questões, o que deve alongar
a tramitação do projeto.
campanha, a mudança na forma como deputados e vereadores são eleitos e a
realização de eleições simultâneas a cada quatros anos. Alguns partidos, no
entanto, não têm posições definidas sobre diversas questões, o que deve alongar
a tramitação do projeto.
De qualquer forma, a discussão entre os partidos é salutar e
precisa incluir a sociedade. Pelo projeto relatado por Fontana, as propostas
teriam de ser aprovadas em referendo popular. O que não se sabe é se o
Congresso atual terá a capacidade de fazer essa discussão sem levá-la ao mesmo
destino de “reformas políticas” anteriores, que tiveram inícios pretensiosos,
mas saíram enxugadas e desvirtuadas dos plenários.
precisa incluir a sociedade. Pelo projeto relatado por Fontana, as propostas
teriam de ser aprovadas em referendo popular. O que não se sabe é se o
Congresso atual terá a capacidade de fazer essa discussão sem levá-la ao mesmo
destino de “reformas políticas” anteriores, que tiveram inícios pretensiosos,
mas saíram enxugadas e desvirtuadas dos plenários.
Unificação de eleições municipais e nacionais – O Brasil tem eleições a cada
dois anos, intercalando disputas municipais com estaduais e nacionais. A nova
proposta unificaria todos os pleitos, que aconteceriam juntos de quatro em
quatro anos. Para fazer o ajuste no calendário, vereadores e prefeitos eleitos
em 2016 ficariam seis anos no cargo. Assim, todas as eleições coincidiriam em
2022.
dois anos, intercalando disputas municipais com estaduais e nacionais. A nova
proposta unificaria todos os pleitos, que aconteceriam juntos de quatro em
quatro anos. Para fazer o ajuste no calendário, vereadores e prefeitos eleitos
em 2016 ficariam seis anos no cargo. Assim, todas as eleições coincidiriam em
2022.
Financiamento público de campanha – Atualmente, as empresas
financiam a maior parte das campanhas eleitorais. O dinheiro também vem, em
escala bem menor, de pessoas físicas e do fundo partidário. A nova proposta
estabelece o dinheiro público como única forma de bancar uma campanha. O
governo federal criaria um fundo, que seria distribuído aos partidos de maneira
proporcional à sua representação no Congresso Nacional.
financiam a maior parte das campanhas eleitorais. O dinheiro também vem, em
escala bem menor, de pessoas físicas e do fundo partidário. A nova proposta
estabelece o dinheiro público como única forma de bancar uma campanha. O
governo federal criaria um fundo, que seria distribuído aos partidos de maneira
proporcional à sua representação no Congresso Nacional.
Lista flexível – O projeto
altera o atual sistema de votação para cargos proporcionais (deputados e
vereadores). Os partidos fariam uma lista hierarquizada com os seus candidatos.
Diante da lista, o eleitor pode aceitá-la, votando na legenda, ou escolher um
candidato para reordenar a lista.
altera o atual sistema de votação para cargos proporcionais (deputados e
vereadores). Os partidos fariam uma lista hierarquizada com os seus candidatos.
Diante da lista, o eleitor pode aceitá-la, votando na legenda, ou escolher um
candidato para reordenar a lista.
Federação de partidos – Atualmente,
os partidos podem se coligar durante as eleições e, logo depois, atuarem de
forma separada. Pela proposta, os partidos poderão continuar a se aliar em
eleições proporcionais, mas com uma diferença: eles terão de continuar unidos
por três anos depois da eleição. Pelo novo sistema, seriam criadas “federações
partidárias”, que os obrigariam a ficarem juntos posteriormente.
os partidos podem se coligar durante as eleições e, logo depois, atuarem de
forma separada. Pela proposta, os partidos poderão continuar a se aliar em
eleições proporcionais, mas com uma diferença: eles terão de continuar unidos
por três anos depois da eleição. Pelo novo sistema, seriam criadas “federações
partidárias”, que os obrigariam a ficarem juntos posteriormente.
Segundo turno em mais cidades – A legislação atual prevê a
possibilidade de segundo turno somente nas cidades com mais de 200 mil
eleitores. O relator deseja que todas com mais de 100 mil eleitores tenham essa
possibilidade. O número saltaria dos atuais 83 municípios para mais de 186.
possibilidade de segundo turno somente nas cidades com mais de 200 mil
eleitores. O relator deseja que todas com mais de 100 mil eleitores tenham essa
possibilidade. O número saltaria dos atuais 83 municípios para mais de 186.
Iniciativa popular na internet – Os projetos de lei de
iniciativa popular, criados a partir da coleta de assinaturas, ganhariam mais
força. Entre as mudanças, está a possibilidade da coleta de assinaturas ser
feita pela internet.
iniciativa popular, criados a partir da coleta de assinaturas, ganhariam mais
força. Entre as mudanças, está a possibilidade da coleta de assinaturas ser
feita pela internet.
Mais espaço para as mulheres – O projeto
aumenta as políticas inclusivas para mulheres na eleição. Entre elas, haverá
mais espaço para as mulheres na televisão e no rádio (20% do tempo total) e a
garantia de que, na ordem da lista proporcional, a cada três candidatos uma
fosse mulher.
aumenta as políticas inclusivas para mulheres na eleição. Entre elas, haverá
mais espaço para as mulheres na televisão e no rádio (20% do tempo total) e a
garantia de que, na ordem da lista proporcional, a cada três candidatos uma
fosse mulher.
Informações extraídas do Correio Brasiliense
