O que era para ser a solução para a escassez hídrica tornou-se um grande mistério e um impasse jurídico no Sertão do Ceará
O agricultor Sidrônio Moreira, morador do Sítio Santo Estevão, na zona rural de Tabuleiro do Norte (CE), contraiu um empréstimo de R$ 15 mil para perfurar um poço artesiano e garantir água para sua família e seus animais. No entanto, a escavação, iniciada em novembro de 2024, não atingiu o lençol freático, mas fez jorrar uma substância escura, viscosa e com forte odor.
A Descoberta
O líquido misterioso começou a emergir quando a perfuração ultrapassou os 30 a 40 metros de profundidade. Na tentativa de contornar o problema e encontrar água, o agricultor autorizou uma segunda perfuração a cerca de 50 metros do primeiro ponto. Aos 23 metros de profundidade, os trabalhadores voltaram a encontrar o mesmo material negro, suspendendo definitivamente as escavações.
O que dizem as análises Frustrada, a família buscou ajuda do campus local do Instituto Federal do Ceará (IFCE), que encaminhou o líquido para testes físico-químicos em parceria com a Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), no Rio Grande do Norte. As análises preliminares surpreenderam: a substância é uma mistura de hidrocarbonetos com características, como densidade, cor e viscosidade, quase idênticas às do petróleo extraído na Bacia Potiguar. Para atestar o “DNA” definitivo da amostra, a Universidade Federal do Ceará (UFC) vem realizando estudos mais complexos.
Intervenção da ANP
Embora notificada em julho de 2025 sobre a ocorrência, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) demorou meses para atuar no caso. Foi apenas na última semana, em março de 2026, que equipes da agência e da Superintendência Estadual do Meio Ambiente do Ceará (SEMACE) visitaram a propriedade.
Os técnicos decidiram isolar o local, afastando curiosos, devido aos riscos de inflamabilidade da substância e de contaminação tóxica do solo e do lençol freático. A ANP também recolheu amostras próprias que passarão por cromatografia e avaliação laboratorial oficial para confirmar a presença de petróleo.
Impasse Jurídico e Econômico
Caso o laboratório confirme se tratar de “ouro negro”, a vida financeira do agricultor não se transformará automaticamente. De acordo com os artigos 20 e 176 da Constituição Federal brasileira, todas as riquezas minerais do subsolo pertencem exclusivamente à União. Isso significa que Sidrônio não tem o direito de extrair ou vender o produto por conta própria.
A Lei nº 9.478/1997, entretanto, prevê que o proprietário do terreno tem direito a indenizações pelo uso do espaço e ao recebimento de royalties, que costumam variar entre 0,5% e 1% do valor da produção comercial.
Apesar dessa garantia legal, especialistas alertam que a exploração pode ser economicamente inviável. O engenheiro de petróleo Ricardo Pinheiro explica que perfurar um poço raso na região (cerca de 250 metros) custa de R 1,2 milhão. Para que o investimento da iniciativa privada se pague, seria necessário que a terra jorrasse pelo menos 5 mil litros diários. Todo o rito burocrático, que inclui transformar o espaço em bloco exploratório e realizar leilões públicos, também pode levar anos para se concretizar.
Enquanto aguarda o desfecho federal e lida com o bloqueio em parte do seu sítio, a família Moreira convive com uma dura ironia: continua com a dívida de R$ 15 mil do poço inicial e segue precisando comprar água de carros-pipa para sua sobrevivência no sertão.
