Mesmo se for petróleo, exploração seria leiloada para empresas após autorização e análise de viabilidade econômica
Um agricultor do Ceará espera há meses uma resposta sobre o líquido preto que encontrou ao furar um poço em busca de água. O caso aconteceu em Tabuleiro do Norte, no sertão do estado do Ceará. Há possibilidade de o material ser petróleo. Mesmo que seja confirmado, o agricultor não terá direito de comercializar o combustível, ainda que tenha sido encontrado na propriedade de Sidrônio Moreira.
Isso porque, no Brasil, riquezas encontradas no subsolo pertencem à União. Conforme a legislação brasileira, a Agência Nacional do Petróleo e Gás (ANP) deverá confirmar se a substância é de fato petróleo.
O achado ocorreu em novembro de 2024, na localidade de Sítio Santo Estevão. A região faz parte do Vale do Jaguaribe e fica na divisa com o Rio Grande do Norte, próxima à Bacia Potiguar. A descoberta de petróleo, no entanto, não garante que a exploração da área seja possível ou financeiramente vantajosa.
Testes laboratoriais indicaram que a amostra do líquido encontrado tem características físico-químicas semelhantes ao petróleo de jazidas do Rio Grande do Norte. A confirmação oficial, porém, ainda não foi dada pela ANP. Não se sabe ainda a quantidade, qualidade e viabilidade do material.
Análise da ANP
A família de Sidrônio e o IFCE procuraram a ANP em julho de 2025 para informar sobre a descoberta, mas até então a agência não havia respondido.
O órgão se manifestou apenas em 25 de fevereiro. Na resposta, a ANP informou que abriu procedimento administrativo para apurar o caso e disse que vai contatar “o órgão de meio ambiente competente para as providências cabíveis”, mas não detalhou as medidas nem o órgão responsável.
Após a notificação, a ANP deve iniciar procedimentos para averiguar as condições físicas da área, como o subsolo, o tamanho do poço e a composição química do petróleo.
Depois da confirmação e delimitação das jazidas, a ANP divide a região em blocos de exploração, que são leiloados para empresas interessadas em explorar petróleo. O processo, desde a descoberta até a conclusão das pesquisas, leilão, instalação da operação e obtenção de licenças ambientais, pode levar anos.
Muitas vezes, áreas já mapeadas e liberadas para exploração pela ANP não atraem investidores devido ao tamanho da jazida, dificuldade de extração, custo da operação ou baixa qualidade do petróleo, que exige mais gastos no refino.
“O custo de se montar uma unidade de produção numa região tem que ser equivalente ao retorno que a operação vai ter. Então, pra empresa, por exemplo, arrematar um bloco no semiárido nordestino, em cima da Chapada do Apodi, considerando os cálculos de custos ambientais, impactos ambientais, custos econômicos de operação, tem que ser proporcional ao retorno que ele vai ter daquele material que ele vai extrair. O retorno tem que estar relacionado à qualidade do óleo que ele vai extrair e à quantidade, à duração, o tempo que ele vai conseguir produzir”, avaliou o engenheiro químico Adriano Lima.
Assim, já se sabe que o pequeno produtor da agricultura não terá direito a nada, tudo no Brasil só para ricos e corruptos.