Área em disputa abrange uma região importante para o agronegócio cearense, bem como para o setor de energia eólica e turismo
Deputados estaduais e a bancada federal cearense marcaram uma reunião em Brasília, no próximo dia 13. A pauta: disputa de territórios entre Ceará e Piauí.
A deputada Augusta Brito (PCdoB) articula a reunião. Ela vai tentar uma audiência dos parlamentares com a ministra do STF Carmen Lúcia e o Exército, que determinou uma perícia nas áreas de litígio.
Atualmente, a questão entre os estados está sendo estudada pelo Instituto de Pesquisa do Ceará (IPECE) e avaliada em ação judicial junto ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Muitas cidades cearenses passarão para o Piauí caso o Ceará perca a disputa judicial. Por isso, é fundamental manter o trabalho em defesa do território. Nesse sentido, estamos atentos para a perícia que será realizada pelo Exército para definir áreas de litígio na divisa entre Ceará e Piauí.
A área envolve um território de aproximadamente três mil quilômetros quadrados, na serra da Ibiapaba. Pela proposta apresentada pelo governo piauiense, 13 municípios do Ceará e oito do Piauí seriam afetados. Poranga (CE), por exemplo, perderia 66,34% do território; Croatá (CE) 32,36%; Cocal dos Alves (PI) 22,82%; e Tianguá (CE) 20,92%.
A disputa pelos territórios na divisa entre os dois estados é antiga e o Ceará não concorda com a proposta de repartição.
Entenda o caso
A disputa entre Ceará e Piauí sobre os limites territoriais dos dois estados, arrasta-se ao longo do tempo e vem mobilizando a atenção da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, através do Projeto Atlas de Divisas Municipais Georreferenciadas do Estado, coordenado pela deputada Augusta Brito (PCdoB).
O litígio tem origem no governo colonial de Manuel Inácio de Sampaio e Pina Freire, do Ceará, quando o engenheiro Silva Paulet apresentou um mapa da província que mostrava o limite oeste do litoral até a foz do rio Igaraçu. Dessa forma, a localidade de Amarração, atual cidade piauiense de Luís Correia, faria parte do território do Ceará.
