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Evento será organizado em parceria com Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e com apoio do Instituto Internacional para a Democracia e a Assistência Eleitoral (Idea) A Comissão Especial da Reforma Política promoverá o Seminário Internacional sobre Sistemas Eleitorais, em Brasília, nos próximos...
O ministro lembrou a decisão do Supremo que, em 2006, julgou inconstitucional a cláusula de barreira, aprovada em 1995 O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, voltaram...
Faltam votar três destaques antes da PEC seguir para o Senado Após sucessivas tentativas de votação, o plenário da Câmara aprovou no final da noite de ontem (20), em segundo turno, a análise do texto-base da Proposta de Emenda à...
Valor do fundo eleitoral provoca divergência e proposta segue para Câmara O projeto de lei aprovado pelos senadores nessa terça-feira (26) prevê que o fundo eleitoral terá financiamento de cerca de R$ 2 bilhões para custear cada eleição. Para que...
Para ter validade em 2018, as mudanças na legislação precisam ser aprovadas e sancionadas até sexta-feira (6) Um novo texto sobre o financiamento de campanhas foi apresentado nesta segunda-feira (2) no plenário da Câmara em mais uma tentativa de garantir...
O texto altera a Constituição, estabelecendo fundo de financiamento público de campanhas eleitoral e o chamado sistema distrital misto para eleição de deputados e vereadores a partir de 2022 A comissão especial da Câmara que analisa mudanças constitucionais no sistema...
A Câmara dos Deputados rejeitou, nesta terça-feira (19), a mudança do sistema para eleger deputados e vereadores. Foram 238 votos contrários, 205 favoráveis e 1 abstenção A proposta rejeitada previa a eleição majoritária de deputados (federais, estaduais e distritais) em...
Distritão valerá nas eleições de 2018 e 2020; votação dos destaques volta às 10h A comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 77/03, que trata da reforma política, aprovou no final da noite ontem (9), por...
A criação de um mecanismo para limitar o número de partidos no Congresso já foi considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF), mas está de volta à pauta. A votação está agendada para a próxima quarta-feira A cláusula de desempenho...
Ele ironizou a falta de acordo entre os parlamentares e afirmou ser provável que a Câmara aprove apenas o fim das coligações e a recriação da cláusula de barreira Diante de um impasse entre os partidos em relação aos principais...
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