O advogado contestou decisão do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região).
O ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Humberto Martins negou nesta quinta (19) um pedido para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pudesse conceder entrevistas de...
Para a manutenção dos direitos das mulheres é preciso ter representatividade. Isso é garantido por meio da igualdade de participação entre homens e mulheres na política, o que possibilita uma sociedade melhor
É de autoria da deputada estadual Aderlânia Noronha...
Entre as inovações, além da introdução do “Juiz de Garantias” e da “Audiência de Custódia”, foram discutidas as regras atuais utilizadas na delação premiada e na condução coercitiva
A Comissão Especial que analisa mudanças no Código de Processo Penal (PL...
A CCJ tem 27 membros titulares e no plenário podem participar da votação todos os 81 senadores
Interlocutores de Augusto Aras, indicado para o cargo de procurador-geral da República, contabilizam cerca de 20 votos pela aprovação do seu nome na...
Sobre a decisão do plenário do Senado de ontem, Jereissati avaliou que o resultado está sendo mal interpretado.
Um dia depois de o plenário do Senado ter decido devolver o mandato parlamentar de Aécio Neves (PSDB-MG), o senador Tasso Jereissati (CE) ,...
A nomeação foi publicada em edição extra do Diário Oficial nesta segunda-feira
O presidente Jair Bolsonaro nomeou nesta segunda-feira o delegado Rolando Alexandre de Souza como novo diretor-geral da Polícia Federal, depois de ter tido a indicação de seu nome...
Partido previa uma derrota, mas articulou uma ação minuciosa para desgastar a Justiça e tentar converter em ganho político qualquer decisão contra o ex-presidente
Os autores do pedido de libertação do ex-presidente Lula já previam uma derrota, mas articularam uma...
Na semana passada, pessoas entre 67 e 68 anos começaram a ser vacinadas no Distrito Federal
O vice-presidente Hamilton Mourão tomou hoje (29) a primeira dose da vacina CoronaVac contra covid-19, em Brasília.
A CoronaVac é produzida no Brasil pelo Instituto...
O julgamento deve definir critérios mais claros para o fornecimento de remédios de alto custo pelo Sistema Único de Saúde
O plenário Supremo Tribunal Federal (STF) retomou hoje (22) o julgamento de três processos que devem definir critérios mais claros para...
A defesa do senador eleito Flávio Bolsonaro alegou, em seu pedido, que o parlamentar vai ganhar foro perante o Supremo Tribunal Federal, já que assumirá em fevereiro
O entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o alcance do foro privilegiado...
