Terminou no começo desta noite a audiência pública convocada pela ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), para elaborar relatório do julgamento da ação que visa a declarar inconstitucionais os artigos 124 e 126 do Código Penal, que...
Outros ministros filiados a partidos já foram indicados ao STF, a exemplo de Moraes. É o caso por exemplo, de Nelson Jobim (PMDB) e José Dias Tofolli (PT)
O ministro da Justiça licenciado, Alexandre de Moraes, entregou na manhã desta...
Presidente receia que especulações de que a escolha do novo relator da Lava Jato poderia ser alguém que defendesse os interesses do governo
O presidente Michel Temer disse a seus auxiliares que prefere que o próprio Supremo Tribunal Federal (STF)...
Trata-se de decisão judicial. Nenhuma das ocupações possuíam autorização municipal e nem estadual
Nesta terça-feira, 13 de julho, foi dado início ao processo de retirada de duas barracas irregulares localizadas no Parque Leblon, em Caucaia. A ordem da Justiça Federal...
A grande quantidade de prisões preventivas, suas consequências e soluções foram outros temas abordados
O deputado Danilo Forte presidiu, na tarde desta terça-feira, 14, mais uma audiência pública da comissão especial que analisa o novo Código de Processo Penal (PL...
A prisão seria resultado das investigações da Operação Chequinho, que tem o objetivo de combater crimes eleitorais no município
O secretário de Governo de Campos e ex-governador do Rio de Janeiro, Anthony Garotinho, foi preso por volta das 10h desta...
STF entende que as normas da Bahia, do Rio Grande do Sul e do Distrito Federal são inconstitucionais
O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quarta-feira (9) derrubar três normas estaduais que impedem governadores de responder a ações penais sem...
Na avaliação de Cármen, o Judiciário vem cumprindo o seu papel de "esteio da democracia". "E o Judiciário brasileiro tem dado reiteradas demonstrações desse compromisso com a democracia e a sociedade", observou a ministra
Enquanto o Senado Federal discute um...
A votação terminou à meia-noite com seis votos a quatro pela extensão da medida
© Nelson Jr./SCO/STF
O Supremo Tribunal Federal deve anunciar ainda nesta sexta-feira (11) que a permissão de prender réus condenados em segunda instância valerá para todos os...
Alerta sobre o crescente número de mulheres vítimas de violência, tanto no município como em todo o Ceará
Alessandra Araújo, "Loura do Povo", vice-prefeita do Município de Varjota, na Região Norte do Ceará, esteve nesta terça-feira, 14, em audiência com...
