A Lei de Segurança Nacional, que já foi evocada para enquadrar desde grevistas e manifestantes até o autor da facada contra Jair Bolsonaro, volta aos holofotes
Nesta segunda-feira (20/4), o procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu ao Supremo Tribunal Federal...
O governo alega ainda que a exigência do CPF válido ajuda a evitar fraudes
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, a pedido do governo federal, sustou os efeitos de uma liminar que havia suspendido...
Advogada explica se há como reduzir valores durante a pandemia. É preciso provar que houve uma diminuição na renda do devedor e que ela não é suficiente para arcar com o pagamento integral da pensão
A pandemia do novo coronavírus...
Na operação, maquinas, acampamentos e até animais foram queimados
A grave situação levou o Ibama a deflagrar uma operação para tirar madeireiros e garimpeiros das terras indígenas do sul do Pará. Além de paralisar a atividade ilegal, a ação teve como...
Entre as novidades estão os módulos Participação Cidadã e Procurados
Disponível para uso em telefones celulares, o aplicativo Sinesp Cidadão, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, ganhou novas funções. Entre as novidades estão dois novos módulos: “Participação Cidadã” e...
O prazo também deve ser observado pelos jovens de 16 anos que vão votar pela primeira vez e querem solicitar o documento
Os cidadãos que não estão em dia com o título de eleitor têm até 6 de maio para regularizar a situação. Após o...
O benefício é de 15% do salário dos magistrados, estimado em R$ 26 mil
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro
Dias Toffoli, determinou hoje (31) a suspensão do pagamento de auxílio extra
para juízes do Tribunal de Justiça do...
De acordo com a ACP, que também é em desfavor à
Prefeitura de Varjota, os requeridos realizaram seleção pública para a
contratação temporária de agentes comunitários de saúde em desconformidade com
a Lei nº 11.350/2006
O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio...
O homem foi flagrado pela Polícia Rodoviária Federal com duas pistolas e sete carregadores de munição trazidos do Paraguai
O Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) manteve a condenação de um vendedor de Porto Alegre pelo crime de tráfico...
Agentes autorizados pelo Ministério da Justiça vão atuar por
180 dias no combate ao crime organizado
Um novo contingente da Força Nacional de Segurança Pública
vai ser deslocado para o Ceará, para atuar por 180 dias auxiliando a
Superintendência da Polícia Federal (PF)...
