Emissão do novo RG a partir de agora
A Carteira de Identidade Nacional (CIN) foi criada com o objetivo de simplificar o dia a dia dos cidadãos, além de facilitar o processo de identificação, que substitui o Registro Geral pelo...
Lei que amplia punições foi publicada nesta segunda no Diário Oficial
A legislação brasileira que trata da proteção à criança e ao adolescente contra a violência foi reforçada nesta segunda feira (15), com a publicação no Diário Oficial da União...
Entre as inovações, além da introdução do “Juiz de Garantias” e da “Audiência de Custódia”, foram discutidas as regras atuais utilizadas na delação premiada e na condução coercitiva
A Comissão Especial que analisa mudanças no Código de Processo Penal (PL...
Foram 11 requerimentos para impedir seis ministros da Corte. O movimento pode ser visto como uma reação à atuação cada vez mais política que o STF tem adotado nos últimos anos, quando tomou decisões polêmicas envolvendo autoridades de outros...
Com a medida, será possível encaminhamento de petições utilizando o Sistema de Automação da Justiça (SAJ) sem necessidade de deslocamentos aos Fóruns
O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) acaba de anunciar a implantação, a partir desta quinta-feira,...
Ao ser questionado se a postura do Senado é justificával, o ex-presidente do STF disse ser "inteiramente injustificável"
O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto, se pronunciou sobre o impasse envolvendo a Corte e o Senado, após...
Nota foi divulgada nesse domingo, após repercussão negativa de encontro entre ela e o presidente Temer, em encontro fora da agenda oficial, no Palácio do Jaburu
Além de reafirmar que o encontro entre a procuradora-geral da República nomeada, Raquel Dodge,...
Agora, mulheres e seus dependentes que sofreram violência doméstica, podem receber medidas protetivas de urgência por parte de delegado de policia
O Senado aprovou, com emenda do deputado federal Cabo Sabino (PR-CE), projeto que altera a Lei Maria da Penha, permitindo...
Substituto de Teori Zavascki na relatoria do caso é o ministro com menos tempo de atuação no tribunal; ele foi transferido para a Segunda Turma nesta quinta (2)
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quinta-feira (2), por sorteio eletrônico,...
Afirmação foi feita durante 30ª reunião ordinária do Conselho
A procuradora-geral da República Raquel Dodge disse que a corrupção é "uma ameaça perigosa à garantia dos direitos humanos". Na 30ª reunião ordinária do Conselho Nacional de Direitos Humanos, realizada na...
