Lago Grande, em Santarém, oeste do Pará, busca emancipação político-administrativa
Economista da Federação das Associações de Desenvolvimento Distrital e Emancipalista do Estado do Pará (Faddepa), Antonio Pantoja, esteve na região do Lago Grande, em Santarém, oeste paraense durante o último...
Desde a emissão da Emenda Constitucional (EC) Nº 15/1996, não se cria município no Brasil
A Constituição cidadã, que, ao completar 38 anos, ainda contém dispositivos que demandam regulamentação, como a edição de lei complementar federal para estabelecer critérios para...
A votação do mérito ficará para outro dia devido ao esvaziamento do quórum
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16), por 337 votos a 36 e 2 abstenções, o regime de urgência para o Projeto de Lei...
Dois Projetos de Lei que tramitam na Câmara Federal podem atender as expectativas de moradores de mais de 40 Distritos do Amazonas que aguardam pela emancipação
O tema foi pauta de uma Audiência Pública realizada nesta segunda-feira (10) na Assembleia...
Grande número de emancipalista em mobilização nacional pela aprovação do projeto que regulamenta a criação de novos municípios
Representantes de movimentos que defendem a emancipação de distritos estiveram na Câmara nesta terça (15) para pedir a votação pelo Plenário do...
Manifestantes saíram em carreata com faixas e cartazes e fecharam a rodovia em meio ao distrito de castelo e Sonhos
Rodovia BR-163 é fechada em Castelo de Sonhos, município de Altamira, Pará. Manifestantes saíram em carreata com faixas e cartazes...
Com uma geografia marcada por rios e florestas densas, o estado enfrenta desafios logísticos e administrativos que impactam diretamente a governança e o acesso da população à serviços públicos
A Constituição Federal de 1988 estabeleceu critérios para a criação, fusão,...
A regulamentação do § 4º do art. 18 da CF depende da aprovação pelo Congresso Nacional de lei que devolve as Assembleias Legislativas a prerrogativa de criação de novos municipios
Uma proposta polêmica voltou ao centro do debate público: a...
Nas regiões sul e sudeste do Pará há 30 vilas que pretendem se transformar em município. Só em Marabá são quatro distritos.
Deputado Beto Salame (PP-PA), na Camara de Vereadores de Marabá-PA reunido com lideranças do movimento Emancipalistas discutindo sobre...
Em comemoração aos 258 anos de emancipação política do município, a Prefeitura de Caucaia está preparando uma programação intensa de eventos
As atividades têm início já nesta segunda-feira (9/10). Na Praça da Matriz, a partir das 8 horas, será celebrada...
