Estima-se que o Brasil tenha 210,1 milhões de habitantes, tendo crescido 0,78% em relação à 2018. A estimativa populacional é um dos parâmetros utilizados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para realizar o cálculo coeficiente do FPM
Com a divulgação de novas estimativas populacionais por parte do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quarta-feira, 28 de agosto, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) analisou dados. Em 2020, 101 Municípios devem subir de coeficiente por terem tido aumento populacional suficiente para mudar de faixa.
Em razão dessa nova estimativa, é possível demonstrar quais municípios teriam alterações em seus coeficientes, porém, estima-se que, comparado com o ano anterior, mais de 28% (1.595) dos Municípios do país tiveram redução de população. Boa parte desses Municípios poderiam ter diminuição no seu coeficiente do FPM, mas com a aprovação da lei nº 165/2019 os coeficientes não sofrerão alteração até a realização do Censo 2020.
Além disso, outros 286 Municípios estão perto de uma mudança que pode incrementar os valores recebidos por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Esse grupo depende de um acréscimo populacional de apenas até 500 habitantes. É importante destacar ainda que, entre eles, há seis cidades com uma diferença de, no máximo, 12 habitantes para migrar para um coeficiente mais alto. São eles: Souto Soares (BA), 2; Cachoeira do Arari (PA), São José da Lapa (MG), Pedro Afonso (TO), Pé de Serra (BA), 7; e Boa Saúde (RN), 8.
Congelamento
Em 2019 e 2020, os locais em que há indicativo de redução de população, pelos dados do IBGE, não terão o coeficiente alterado. Isso ocorre porque após intensa mobilização da Confederação e do movimento municipalista foi sancionada, em janeiro, a Lei Complementar 165/2019. Ela estabelece que, até que haja um novo censo demográfico, serão mantidos os coeficientes de distribuição do FPM utilizados no exercício de 2018 para os Municípios que poderiam ter redução decorrente de estimativa anual do IBGE.
Um novo censo é previsto para 2020. A atualização é um pleito recorrente da CNM, que a debate com órgãos governamentais e de controle. Caso a estimativa populacional do IBGE tivesse sido válida para o cálculo dos coeficientes neste ano de 2020, 15 Municípios teriam sido afetados.
Ainda de acordo com a análise da estimativa populacional divulgada pelo IGBE, o Município de São Paulo continua sendo o mais populoso do país, com 12,2 milhões de habitantes, seguido pelo Rio de Janeiro com 6,7 milhões de habitantes, Brasília e Salvador – cada uma com cerca de 3 milhões. No total, 17 Municípios brasileiros têm população superior a 1 milhão de habitantes. Serra da Saudade (MG) é o Município brasileiro com menor população, 786 habitantes, seguido de Borá (SP), com 836 habitantes, e Araguaína (MT), com 956 habitantes.
