O texto, que modifica o Código de Trânsito Brasileiro, foi publicado no Diário Oficial da União.
Jair Bolsonaro (PSL) sancionou nesta sexta-feira(11), uma lei que determina a cassação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de pessoas condenadas por contrabando, furto,...
Ex-presidente é acusado de ter comandado organização criminosa que teria desviado recursos da BR Distribuidora
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou na tarde desta terça-feira, 15, o julgamento de uma denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República contra o...
Altera o Código Penal, Código de Processo Penal, Lei de Execução Penal, Lei de Crimes Hediondos e Código Eleitoral
O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sergio Moro, incluiu a prisão após a segunda instância e a criminalização do...
Na sala do Comitê funciona o posto avançado de coleta desde o início do Censo 2022/2023
O Comitê de Estudos de Limites e Divisas Territoriais do Ceará (Celditec) da Assembleia Legislativa do Ceará vai receber, na próxima terça-feira (28/03), às...
Entendimentos iniciados com o governador de Pernambuco, Paulo Câmara, e o ex-governador do Espírito Santo Renato Casagrande
Ainda não declarada candidata à Presidência da República, Marina Silva, da Rede, conversou com a cúpula do PSB ao longo da semana com o...
Dilma alega que os parlamentares votaram a favor do impeachment motivados pela compra de votos informada por Funaro
Um ano após ser cassada, a ex-presidente Dilma Rousseff voltou a pedir ontem (17) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que lhe restitua...
Em carta, 20 governadores criticaram fala de Bolsonaro sobre morte do miliciano ligado ao filho dele
BRASÍLIA, DF, E SALVADOR, BA (FOLHAPRESS) - Vinte governadores elaboraram uma carta "em defesa do pacto federativo" na qual criticam declarações de Jair Bolsonaro,...
O pagamento do auxílio de 3 parcelas de R$ 600 a trabalhadores informais deve começar na quinta-feira (9), segundo previsão divulgada nesta terça-feira (7)
Primeiros a receber deverão ser os que estão no Cadastro Único, não recebem Bolsa Família e...
A ex-presidente reiterou que considera Lula inocente
A ex-presidente Dilma Rousseff afirmou na noite desta quinta-feira, 5, que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai saber enfrentar o momento. "Ele é uma pessoa íntegra, forte e corajosa", disse a petista,...
Guilherme Teophilo reviu a sugestão do ministro para a coordenação da área de estatística da Secretaria Nacional de Segurança Pública
O secretário Nacional de Segurança Pública, general Guilherme Teophilo, rejeitou a indicação de Sergio Moro para a coordenação da área...
